Anotações
Apresentação de slides
Estrutura de tópicos
1
O ESTADO, O DESENVOLVIMENTO E A FEDERAÇÃO
  • FERNANDO REZENDE




2
QUESTÕES BÁSICAS
  • RESPONSABILIDADES DO ESTADO EM UMA NOVA ETAPA DO DESENVOLVIMENTO EXIGEM ESTREITA COOPERAÇÃO NA FEDERAÇÃO.
  • ATUAL MODELO DE FEDERALISMO FISCAL NÃO APRESENTA CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À COOPERAÇÃO.
  • A REFORMA DO MODELO ENFRENTA RESISTÊNCIAS DERIVADAS DO ACÚMULO DE DESEQUILÍBRIOS E DAS RESTRIÇÕES DO AJUSTE FISCAL
3
RESPONSABILIDADES DO ESTADO E COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL
  • ESTABILIDADE MACROECONÔMICA
  • ESTABILIDADE E SEGURANÇA INSTTUCIONAL
  • DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA)
  • INFRA-ESTUTURA, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
  • EQUILÍBRIO REGIONAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL


4
COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL E  FEDERALISMO FISCAL
  • CAMINHOS CRUZADOS: DINÂMICA SOCIOECONÔMICA E DINÂMICA FISCAL
  • INSTABILIDADE, SENSIBILIDADE E DESEQUILÍBRIOS FISCAIS: CONSEQÜÊNCIAS PARA A EFICÁCIA DA AÇÃO DO ESTADO
  • DISPARIDADES REGIONAIS, EQUILÍBRIO FEDERATIVO E COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL
5
DESEQUILÍBRIOS FISCAIS NA FEDERAÇÃO
  • A MAGNITUDE DOS DESEQUILÍBRIOS
  • OS PRINCIPAIS DETERMINANTES
  • AS ASSIMETRIAS: RECURSOS VERSUS NECESSIDADES



6
O FEDERALISMO FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1967
  • OS QUATRO PILARES:
  • -COMPETÊNCIAS
  • -COMPENSAÇÃO
  • -COOPERAÇÃO
  • - DESENVOLVIMENTO REGIONAL


  • DESENVOLVIMENTO REGIONAL E EQUILÍBRIO FEDERATIVO.
7
A TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA E A REFORMA CONSTITUCIONAL DE 1988
  •  AUTONOMIA POLÍTICA E DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL
    • A EROSÃO DOS PILARES: FRAGMENTAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, OVERDOSE TRANSFERÊCIAS, DESARTICULAÇÃO DA COOPERAÇÃO, ATROFIA DA POLÍTICA DESENVOLVIMENTO REGIONAL


    • DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
8
AJUSTE FISCAL E FEDERALISMO FISCAL
  • DIREITOS SOCIAIS, RESTRIÇÕES FISCAIS E FINANÇAS FEDERAIS: AMPLIAÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS
  • DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
  • ANTAGONISMOS, GUERRA FISCAL E NOVAS RESISTÊNCIAS A MUDANÇAS
9
FEDERALISMO FISCAL: A REFORMA NECESSÁRIA
  • DIRETRIZES DA REFORMA: RECONSTRUÇÃO DOS PILARES E NOVA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
  • RECONSTRUÇÃO DOS PILARES:
    • IVA NACIONAL PARTILHADO
    • COMPENSAÇÃO: MÍNIMO PER CAPITA
    • COOPERAÇÃO: DIREITOS SOCIAIS
    • NOVA POLÍTICA REGIONAL: INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
10
OS DESAFIOS DA REFORMA I
  • COMO CONCILIAR DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA FEDERATIVA COM AS EXIGÊNCIAS DO AJUSTE FISCAL, DA HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA?


11
DESAFIOS II
  • COMO CONCILIAR DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA FEDERATIVA COM A NECESSIDADE DE PROMOVER A COOPERAÇÃO FINANCEIRA NA FEDERAÇÃO E DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS?


12
DESAFIOS III
  • COMO EVITAR O AFROUXAMENTO DA COESÃO FEDERATIVA FACE AOS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO E DA INTEGRAÇÃO CONTINENTAL NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERREGIONAIS?


13
DESAFIOS IV
  • COMO PROMOVER AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS NUM QUADRO DE ESTABILIDADE NORMATIVA E CO-RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES FISCO-CONTRIBUINTE