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- RESPONSABILIDADES DO ESTADO EM UMA NOVA ETAPA DO DESENVOLVIMENTO EXIGEM
ESTREITA COOPERAÇÃO NA FEDERAÇÃO.
- ATUAL MODELO DE FEDERALISMO FISCAL NÃO APRESENTA CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À
COOPERAÇÃO.
- A REFORMA DO MODELO ENFRENTA RESISTÊNCIAS DERIVADAS DO ACÚMULO DE
DESEQUILÍBRIOS E DAS RESTRIÇÕES DO AJUSTE FISCAL
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- ESTABILIDADE MACROECONÔMICA
- ESTABILIDADE E SEGURANÇA INSTTUCIONAL
- DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA)
- INFRA-ESTUTURA, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
- EQUILÍBRIO REGIONAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
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- CAMINHOS CRUZADOS: DINÂMICA SOCIOECONÔMICA E DINÂMICA FISCAL
- INSTABILIDADE, SENSIBILIDADE E DESEQUILÍBRIOS FISCAIS: CONSEQÜÊNCIAS
PARA A EFICÁCIA DA AÇÃO DO ESTADO
- DISPARIDADES REGIONAIS, EQUILÍBRIO FEDERATIVO E COOPERAÇÃO
INTERGOVERNAMENTAL
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- A MAGNITUDE DOS DESEQUILÍBRIOS
- OS PRINCIPAIS DETERMINANTES
- AS ASSIMETRIAS: RECURSOS VERSUS NECESSIDADES
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- OS QUATRO PILARES:
- -COMPETÊNCIAS
- -COMPENSAÇÃO
- -COOPERAÇÃO
- - DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- DESENVOLVIMENTO REGIONAL E EQUILÍBRIO FEDERATIVO.
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- AUTONOMIA POLÍTICA E
DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL
- A EROSÃO DOS PILARES: FRAGMENTAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, OVERDOSE
TRANSFERÊCIAS, DESARTICULAÇÃO DA COOPERAÇÃO, ATROFIA DA POLÍTICA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
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- DIREITOS SOCIAIS, RESTRIÇÕES FISCAIS E FINANÇAS FEDERAIS: AMPLIAÇÃO DOS
DESEQUILÍBRIOS
- DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
- ANTAGONISMOS, GUERRA FISCAL E NOVAS RESISTÊNCIAS A MUDANÇAS
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- DIRETRIZES DA REFORMA: RECONSTRUÇÃO DOS PILARES E NOVA ESTRATÉGIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- RECONSTRUÇÃO DOS PILARES:
- IVA NACIONAL PARTILHADO
- COMPENSAÇÃO: MÍNIMO PER CAPITA
- COOPERAÇÃO: DIREITOS SOCIAIS
- NOVA POLÍTICA REGIONAL: INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
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- COMO CONCILIAR DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA FEDERATIVA COM AS EXIGÊNCIAS
DO AJUSTE FISCAL, DA HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA COMPETITIVIDADE DA
ECONOMIA?
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- COMO CONCILIAR DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA FEDERATIVA COM A NECESSIDADE
DE PROMOVER A COOPERAÇÃO FINANCEIRA NA FEDERAÇÃO E DE REDUZIR AS
DESIGUALDADES REGIONAIS?
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- COMO EVITAR O AFROUXAMENTO DA COESÃO FEDERATIVA FACE AOS EFEITOS DA
GLOBALIZAÇÃO E DA INTEGRAÇÃO CONTINENTAL NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS
INTERREGIONAIS?
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- COMO PROMOVER AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS NUM QUADRO DE ESTABILIDADE
NORMATIVA E CO-RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES FISCO-CONTRIBUINTE
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